legislação

Nova lei garante acesso de cães-guia a lojas e táxis em Salvador

Foi sancionada no último dia 13 a Lei Municipal 10.016/2026, que garante…

Redação

Comércios de Salvador não podem mais conferir mercadorias após a compra

Estabelecimentos comerciais de Salvador não podem mais conferir mercadorias de clientes após…

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Shoppings terão de oferecer pontos de recarga a carros elétricos

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a Lei Estadual 15.120,…

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Lei que obriga cinemas de Salvador a respeitarem horários entra em vigor

Entrou em vigor no último dia 20 a lei municipal que obriga…

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