Na tentativa de enfrentamento ao cenário de violência e aliado ao objetivo de proporcionar bem-estar, segurança e conscientização à mulher, desde 2016 é realizada a campanha “Agosto Lilás“. Iniciada pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul como forma de marcar os 10 anos da Lei Maria da Penha, a iniciativa se alastrou pelo país e foi institucionalizada por meio de uma lei federal em 2022.

Como forma de contribuir com as mobilizações do Agosto Lilás, o Pituba.net traz hoje informações sobre a Casa da Mulher Brasileira, espaço localizado no Caminho das Árvores que concentra diferentes estruturas de apoio e proteção à mulher.

Casa da Mulher Brasileira: o que é e como funciona

Criada em 2023, a Casa da Mulher Brasileira conta com 16 unidades em funcionamento em todo o país e propõe criar um espaço de atendimento a mulheres vítimas de violência. Inaugurada em dezembro de 2023, a unidade de Salvador fica no Caminho das Árvores, mais precisamente na Av. Tancredo Neves, ao lado do Hospital SARAH.

Aberta 24 horas por dia, a Casa da Mulher Brasileira em Salvador abriga a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e unidades do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público e Defensoria Pública, além de reunir equipe multidisciplinar de atendimento psicossocial. O espaço conta também com brinquedoteca e um alojamento de passagem.

Como denunciar a violência contra a mulher

Denunciar a violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica, é fundamental para evitar o agravamento de ameaças, agressões e abusos de todo tipo. A vítima pode comparecer presencialmente à Casa da Mulher Brasileira ou usar um dos seguintes canais:

• Acionar o atendimento virtual da DEAM;
• Ligar 180 (Central de Atendimento à Mulher);
• Acionar a Polícia Militar (número 190).

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Segundo informações do site Alô Juca, uma denúncia feita à Polícia Militar mobilizou um destacamento do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) ao local, que foi recebido pela vítima e uma testemunha. O acusado, companheiro da vítima, estava trancado em casa e tentou impedir a entrada dos policiais. Diante da indicação de que o suspeito estaria armado, o PETO solicitou reforço de uma guarnição da Rondesp Atlântico.

Com a chegada do reforço, a polícia arombou a porta da residência, prendendo o suspeito em flagrante e apreendendo uma pistola calibre 380, um carregador e treze munições. O agressor foi levado para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada na Casa da Mulher Brasileira, na Av. Tancredo Neves.

O suspeito foi autuado por lesão corporal, ameaça e injúria e permanece detido enquanto aguarda a audiência de custódia. A vítima já solicitou medida protetiva de urgência à Justiça.

Estrutura de atendimento à mulher

A Casa da Mulher Brasileira (CMB), local onde a ocorrência foi atendida, é uma estrutura voltada para atendimento e proteção a mulheres em situação de violência doméstica.

Estrutura pioneira no Brasil, a CMB de Salvador foi inaugurada em dezembro de 2023 e concentra serviços como a DEAM, atendimento psicossocial, um núcleo da Defensoria Pública e outro do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar.

A CMB fica na Av. Tancredo Neves, ao lado do Hospital SARAH, e funciona 24 horas por dia.

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