O desembargador Flávio Jaime Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu decisão liminar que havia interrompido as obras dos prédios Infinity Blue e Infinity Sea, no Rio Vermelho, próximos à praia do Buracão.
O magisrado, no entanto, proibiu as empresas ligadas à obra de realizar qualquer intervenção em áreas de domínio da União, inclusive a faixa de areia da praia, e determinou que o acesso à praia por parte da população seja preservado.
Entenda o caso
O projeto dos edifícios residenciais causou polêmica desde o princípio devido À possibilidade de danos ambientais e sombreamento da praia do Buracão. Meses atrás, o Ministério Público da Bahia, o Ministério Público Federal e o Grupo Ambientalista da Bahia iniciaram uma ação civil pública na Justiça questionando a obra.
Em primeira instância, a Justiça havia dado razão às queixas, entendendo a possibilidade de dano ambiental devido à dispensa de determinados estudos ambientais por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que concedeu alvará para os empreendimentos. Também foi aceita a tese da possibilidade de sombreamento da praia do Buracão.
Agora, as obras foram novamente liberadas até que uma eventual nova liminar ou decisão judicial de segunda instância mudem o curso da situação. A quantidade de andares dos prédios, inicialmente prevista para 22, pode acabar sendo reduzida.
